Em 1979 a Receita Federal brasileira escolheu um “mascote” para ilustrar uma campanha sobre o imposto de renda. Desde então o leão está associado aos impostos e à declaração anual à receita. Aqui no Quebec nós não temos o leão, mas temos que fazer a nossa declaração de imposto de renda anualmente. Aliás duas: uma na esfera federal e outra na provincial.

Imposto retido na fonte

No Quebec, o leão do imposto de renda – ou seria um urso? – morde forte. O problema é agravado pelo fato de que o contribuinte alimenta dois animais, o federal e o provincial.

O imposto federal tem alíquotas progressivas començando em 15% e chegando a 29%. O imposto do Quebec tem também alíquotas variáveis, indo de 16% a 24%. Portanto é necessário somar as taxas e pagar a ambas esferas governamentais.

Um acordo entre o governo da província do Quebec e o governo federal reduz a alíquota federal em 16,5% para nós  moradores da belle province.

Como no Brasil essa alíquotas são em cascata, portanto vc paga a alíquota básica sobre o primeiro montante e a alíquota mais alta sobre o excedente. Um exemplo rápido:

Jacques-Olivier é um trabalhador quebequense que recebeu em 2011 um total de 60.000 dólares em salários, seu imposto é calculado assim:

Federal

Quebec

Conclusão: o dedicado trabalhador acima, pagará durante o ano 15585 dolares em imposto, somando-se a contribuição federal e a provincial. Na prática a retenção na fonte é de 25.9%. Existem ainda deduções relacionadas ao número de dependentes que diminuem o total retido na fonte, mas também tem outras taxas como previdência, seguro desemprego, licença maternidade/paternidade e etc.

Como base de comparação, um trabalhador no Brasil com um salário equivalente em reais – cerca de 102000 reais anuais – paga em imposto de renda cerca de 19%. A grosso modo, os trabalhadores brasileiros pagam menos imposto na fonte que os quebequenses.

Declaração anual

Todo ano o contribuinte deve apresentar sua declaração anual de imposto de renda ao fisco do Canadá e do Quebec até a data limite de 30 de abril do ano seguinte. A declaração pode ser feita usando formulários em papel ou com um software específico. As semelhantes com o Brasil terminam aí. As principais diferenças são: a declaração de bens, que não existe na declaração canadense e o software que aqui não é fornecido pelo governo.

No Brasil o software do imposto de renda é feito e distribuído gratuitamente pelo Serpro, órgão estatal de Processamento de Dados. Nesse caso o software é uma ferramenta do governo para ajudar o governo a receber a declaração de imposto de renda. No Canadá existem várias opções de software criadas por empresas privadas, se por um lado você paga pelo software, por outro lado o programa é desenvolvido para ajudar você, maximizando as deduções, ajudando a evitar erros na declaração e oferecendo algum tipo de suporte online. Outra coisa boa desse programas é que você fornece os dados apenas uma vez e ele prepara tanto a declaração federal quanto a provincial.

Há ainda a opção de contratar um contador ou firma para fazer o seu imposto. O que pode ser uma excelente ideia na hora de fazer a primeira declaração.

Restituição

Agora vou explicar porque o título desse post diz que o leão é bravo mas nem tanto. Dependendo do seu perfil familiar, as deduções são muitas e boa parte do que você pagou durante o ano volta pra você. Os principais fatores para uma restituição gorda são: contribuição à previdência privada, filhos, despesas de saúde, um dos cônjuges estudando em tempo integral e doações.

Vou dar um exemplo meio arredondado. Fiz uma simulação no software UFile, para uma família com dois filhos  onde um trabalha e outro estuda. A cada parte preenchida da declaração fui anotando o quanto a restituição aumentava. Algumas deduções afetam outras, portanto as porcentagens poderiam ser ligeiramente diferentes caso eu entrasse as deduções em uma outra ordem.

*Incui as despesas com seguro saúde complementar deduzido na folha de pagamento

Isso que quer dizer que se 6.18% do salário anual está voltando em forma de restituição. No caso do nosso amigo Jacques Olivier o valor restituído seria de 3700 dólares. Reduzindo a carga tributária sobre o salário de 25.9% – calculado acima – para menos de 19% levando em conta a restituição. Essa simulação foi feita com valores bem baixos, por exemplo a contribuição à previdência privada foi de apenas 1%.

E agora vem a grande diferença: a restituição é paga em cerca de duas semanas após o envio da declaração por meio eletrônico, não existem aqui os famosos lotes de restituição. Em alguns casos, mesmo que você tenha cometido algum erro na declaração, o governo pode corrigir automaticamente o erro e o valor da sua restituição. Mas se for o caso do fisco detectar algum problema mais tarde, você terá que devolver parte do dinheiro depois.

No Brasil você pode ficar anos sem ver a cor da restituição em caso de malha fina, aqui primeiro você recebe o dinheiro em conta, para depois ser auditado. Afinal, ninguém é culpado até que se prove o contrário, nada mais justo.

Lista de softwares autorizados para imposto de renda Quebec/Canadá

O link abaixo contém a lista oficial de software homologado pela província do Quebec, eu uso o ImpôtExpert (UFile em inglês) mas os outros também são muito bons e ajudam a amansar o leão.

http://www.revenuquebec.ca/fr/sepf/services/logiciels/tp1.aspx